Seminário
RESPONSABILIDADES EMPRESARIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
06 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h40

Objetivo: a franca expansão observada no segmento da construção civil nos últimos anos provocou o aumento dos riscos e dos passivos para as construtoras, incorporadoras, empreiteiras e outras empresas do setor. Neste evento serão apresentados os principais pontos de riscos e de responsabilidades das empresas e empresários do setor, nos âmbitos cível, contratual, ambiental, criminal e também sobre o enfoque do direito do trabalho.

Público alvo: engenheiros, gestores, administradores, empresários da construção civil, advogados e outros profissionais da área.

PROGRAMAÇÃO

8:40 às 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Thiago Rodrigues Pizarro  advogado, sócio do escritório Lebrão, Topal, Simões, Andrade e Advogados. Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP, professor em cursos de pós-graduação em Direito.

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMERISTA

  • Responsabilidade objetiva e subjetiva na construção civil;

  • Excludentes da responsabilidade civil;

  • Dever de reparação e suas formas de composição;

  • Responsabilidade pelos vícios e os defeitos dos produtos e dos serviços e as disposições do atual Código Civil;

  • Mecanismos de proteção dos adquirentes das unidades imobiliárias - possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica/ solidariedade na cadeia de fornecimento;

  • Prazos de prescrição e decadência;

  • Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

10:20 – 10:30
Perguntas e comentários
10:30 – 10:50
Coffee Break
10:50 – 11:50

Frederico da Costa Carvalho Neto, Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização de Direito das Relações de Consumo da PUC-SP, Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, ônus da prova. defesa do consumidor. direito civil e direito ambiental.

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PERANTE TERCEIROS/ FORNECEDORES.

  • Definições de responsabilidades nos contratos com fornecedores e parceiros comerciais;

  • Responsabilidades perante o comprador durante a obra;

  • Garantia legal pela solidez da obra e tipos de vícios da construção;

  • Direito de regresso contra empreiteiras;

11:50 – 12:00
Perguntas e comentários
12:00 – 13:30
Almoço
13:30 – 14:40

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, formada em direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela Unicamp, com especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e Gestão Ambiental pela Unicamp, com extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional de Haia (Holanda). Mestre em Science Du Travail Et de La Formation pela Université de Metz (França) e Doutoranda em Ciências Sociais na área de Transformações sociais e políticas públicas nas sociedades contemporâneas pela Unicamp. Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, atuando como responsável pelo Departamento de Direito Ambiental, desenvolvendo trabalhos de consultoria ambiental para grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora dos cursos de Graduação e Pó-Graduação da Metrocamp/IBTA, da PUC-SP e do Curso de Direito da Faculdade Max Planck de Indaiatuba/SP. Membro do Departamento de Meio Ambiente da CIESP Campinas e da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM). Consultora da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do estado do Ceará, para elaboração e revisão das normas ambientais e de recursos hídricos para o estado.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

  • Danos ambientais;

  • Gestão de passivos ambientais da obra;

  • Avaliação de terrenos para construções;

  • Tipos de licenças;

  • Atuação do Poder Público e a visita de uma fiscalização.

14:40 – 14:50
Perguntas e comentários

14:50 – 16:00

Paola Indalecio Budriesi, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU no ano de 1996 e pós-graduanda em direito e processo do trabalho pela Universidade Católica de Santos. Advogada Senior do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, atuando como responsável pela área trabalhista. Especializada em contencioso e consultivo trabalhista para grandes empresas.

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

  • Acidentes de trabalho e responsabilidades dos profissionais da construção;

  • A teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;

  • Estabilidade acidentária;

  • Emissão da CAT – pressupostos;

  • Trabalhador terceirizado – como tratar os casos de empregados terceirizados? Responsabilidade subsidiária ou solidária?

  • Excludentes e atenuantes das responsabilidades;

  • Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

16:00 – 16:10
Perguntas e comentários
16:10 – 16:30
Coffee Break

16:30 – 17:30

Jonathan Ariel Raicher, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito do Brasil e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogado do escritório Massud e Sarcedo Advogados Associados, em São Paulo.

RESPONSABILIDADE PENAL

  • Responsabilidade criminal e punições aos sócios e administradores das empresas envolvidas;

  • Tipos de ocorrências imputáveis – perigo à propriedade e perigo à vida;

  • Falhas técnicas na construção;

  • Responsabilidade penal perante os empregados e acidentes de trabalho;

  • Prescrição;

  • Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

17:30 – 17:40
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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