Seminário
DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL – ASPECTOS ATUAIS
04 de abril (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h

Objetivo: Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público alvo: empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:00

Alexandre Ramalho Miranda, Advogado da área de Direito Desportivo do escritório Aidar SBZ Advogados, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2010/2013), membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD), Auditor Convocado do Tribunal Disciplinar Paralímpico do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do STJD - Handebol, Auditor do Pleno do STJD - CBDV (Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais), Auditor Tribunal de Justiça Desportiva Municipal no âmbito da Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo.

DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM - ASPECTOS RELEVANTES

Direito de Imagem

  • Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;

  • Possibilidades e vedações contratuais;

  • Remuneração x direito de imagem

Direito de arena.

  • Direito de arena: aspectos legais e contratuais;

  • Possibilidades e vedações contratuais;

  • Remuneração.

10:00 – 10:10
Perguntas e Comentários
10:10 – 10:25
Coffee Break
10:25 – 11:25

Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Advogado; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD e Federal Concursos; Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV.

RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS – A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DO ATLETA

  • Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta

  • Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;

  • Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

  • Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

11:25 – 11:35
Perguntas e Comentários

11:35 – 12:35

Piraci Oliveira, Advogado. Mestre em Direito. Professor Universitário e Pós Graduação. Autor de Diversos Livros de Dir. Desportivo. Ex-Diretor Jurídico da S.E. Palmeiras. Membro do Comitê de Regulamentação do TIMEMANIA (Ministério do Esporte).

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO ÀS ENTIDADES DESPORTIVAS

  • Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;

  • Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;

  • Lei de Incentivo ao Esporte;

  • Outros assuntos tributários;

  • Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 – Lei Geral da Copa.

12:35 – 12:45
Perguntas e Comentários
12:45 – 14:10
Almoço

14:10 – 15:10

Luiz Fernando Aleixo Marcondes,   Advogado; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD e Federal Concursos; Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV.

PRINCIPAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DESPORTIVO

  • Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;

  • Contratos de Naming Rights;

  • Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

15:10 – 15:20
Perguntas e Comentários

15:20 – 16:20

Luiz Roberto Martins Castro, Advogado, graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, USP. Especialista em Administração para Profissionais do Esporte pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Máster em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida, Espanha. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo .Ex-Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo. Ex-Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Membro do Advisory Board do The International Sports Law Journal (Haia, Holanda), e do Advisory Board do curso Graduate Diploma in Sports Law da Universidade de Melbourne (Austrália). Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Desportivo promovido pelo Instituto Nacional de Ensinos Jurídicos em Porto Alegre. Professor de Cursos de Especialização em Direito Desportivo em São Paulo. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da PGA do Brasil. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira dos Portadores de Deficiência Visual. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Volleyball.Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Basketball. Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tênis.

AGENCIAMENTO DE CARREIRA

  • Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;

  • O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;

  • Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16:20 – 16:30
Perguntas e Comentários
16:30 – 16:45
Coffee Break

16:45 17:50

Gustavo Delbin , é advogado associado de AIDAR sbz advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. É mestre em Derecho Deportivo pela Universidade de Lleida e INEFC de Barcelona, na Espanha; pós graduado pelo IBDD e UNIP em Direito Desportivo; pós graduado em Administração e Marketing Esportivo pela Escola Superior de Educação Física de Jundiaí; pós graduado pela ESA de São Paulo em Direito e Processo Civil. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo. Na Justiça Desportiva atua como Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBDV (Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais); Procurador do Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro; Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (CBF); Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Tênis (CBT); Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Golfe da PGA; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol (CBH); Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo (CBAt) e Juiz Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Municipal de São Paulo.

ASPECTOS PROCESSUAIS.

  • Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);

  • Processo desportivo;

  • Espécies de infrações e doping;

  • Medidas disciplinares e recursos.

17:50 – 18:00
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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