DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL – ASPECTOS ATUAIS
29 de agosto (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h |
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Objetivo: Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.
Público alvo: empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.
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PROGRAMAÇÃO
8:40 – 9:00 |
Credenciamento |
9:00 – 10:00 |
João Henrique Cren Chiminazzo, advogado, Mestrando em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/INEFC - España, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Handebol, autor/co-autor de diversas obras sobre direito desportivo, milita há anos na área do direito desportivo, proferindo diversas palestras e cursos.
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DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM - ASPECTOS RELEVANTES
Direito de Imagem
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Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
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Possibilidades e vedações contratuais;
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Remuneração x direito de imagem
Direito de arena
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10:00 – 10:10 |
Perguntas e Comentários |
10:10 – 10:25 |
Coffee Break |
10:25 – 11:25 |
Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Advogado, Sócio-administrador da Luiz Marcondes Advocacia Desportiva, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV, e Produtor do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.
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RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS – A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DO ATLETA
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Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta
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Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;
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Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
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Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.
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11:25 – 11:35 |
Perguntas e Comentários |
11:35 – 12:35
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Piraci Oliveira, Advogado. Mestre em Direito. Professor Universitário e Pós Graduação. Autor de Diversos Livros de Dir. Desportivo. Ex-Diretor Jurídico da S.E. Palmeiras. Membro do Comitê de Regulamentação do TIMEMANIA (Ministério do Esporte).
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DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO ÀS ENTIDADES DESPORTIVAS
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Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
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Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
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Lei de Incentivo ao Esporte;
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Outros assuntos tributários;
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Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 – Lei Geral da Copa.
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12:35 – 12:45 |
Perguntas e Comentários |
12:45 – 14:10
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Almoço
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14:10 – 15:10 |
Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Advogado, Sócio-administrador da Luiz Marcondes Advocacia Desportiva, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV, e Produtor do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal. |
PRINCIPAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DESPORTIVO
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Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
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Contratos de Naming Rights;
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Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.
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15:10 – 15:20 |
Perguntas e Comentários |
15:20 – 16:20 |
Rafael Cobra de Toledo Piza, advogado especialista em Direito Desportivo pela ESA/SP; Agente Licenciado de Jogadores CBF (popularmente chamado de Agente FIFA); Coordenador da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Santos; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.
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AGENCIAMENTO DE CARREIRA
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Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
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O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
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Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.
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16:20 – 16:30 |
Perguntas e Comentários |
16:30 – 16:45 |
Coffee Break |
16:45 – 17:50 |
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ASPECTOS PROCESSUAIS.
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Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
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Processo desportivo;
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Espécies de infrações e doping;
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Medidas disciplinares e recursos.
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17:50 – 18:00
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Perguntas e Comentários |
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.
Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

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