Seminário
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
16 de julho (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Objetivo: com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo: gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

PROGRAMAÇÃO

8:30 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Cinthia Nelken Setera, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), tendo obtido o título de Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Atualmente é advogada senior do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Processual Civil.

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - LINHAS GERAIS

  • Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;

  • Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;

  • Cuidados ao formatar um contrato;

  • Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10:00 10:10
Perguntas e Comentário
10:10 10:30
Coffee Break
10:30 11:30

Marcelo Vallejo Marsaioli, advogado militante nas áreas do direito civil contratual, imobiliário e voltado para as relações de consumo, inscrito perante a OAB/SP – Seção São Paulo - sob o número 153.852, graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos – UNISANTOS (1.997). Pós-graduado "lato sensu" - Faculdade Católica de Direito de Santos – UNISANTOS. Sócio-titular do escritório MARSAIOLI & MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;

A oferta no CDC - publicidade;

Problemas da publicidade na área imobiliária:

  • Atributos do negócio (garantia de financiamento);

  • Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;

  • Publicidade enganosa ou abusiva;

  • Entre outros.

11:30 11:40
Perguntas e Comentários

11:40 12:40

Maria Brandão, Advogada de M&A com forte e sólida experiência em todas as áreas do direito que suportam as fusões e aquisições, em especial Societário, Mercado de Capitais, Civil e Contratual, Imobiliário, Agronegócio e Tecnologia da Informação. Sócia do escritório MHM Sociedade de advogados.

TENDÊNCIAS DE MERCADO E SUAS GARANTIAS IMOBILIÁRIAS: HIPOTECA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSÓRCIOS, ENTRE OUTROS

  • Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;

  • Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;

  • Legislação e cases.

12:40 12:50
Perguntas e comentários
13:00 14:30
Almoço

14:30 15:30

Aloísio Santini Pedro, sócio de TCSA Advogados (www.tcsa.adv.br), graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP/COGEAE e MBA em Negócios do Mercado Imobiliário pela FIA/USP. Possui vasta experiência no atendimento de casos envolvendo direito imobiliário registral, com foco no registro de incorporações imobiliárias, instituições de condomínio, sub-condomínios, loteamentos e desmembramentos. Atua, ainda, em procedimentos administrativos e judiciais de regularizações imobiliárias, retificações de área e suscitação de dúvidas, bem como em auditorias legais (due diligence) imobiliárias e ambientais. Além disso, participa ativamente nos processos de aprovação administrativas de alvarás e licenças pertinentes à implementação de incorporações imobiliárias e loteamentos, atuando diretamente junto às autoridades públicas competentes (Prefeituras Municipais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, dentre outros). Membro integrante do Grupo de Novos Empreendedores do SECOVI-SP.

NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO

  • Mora;

  • Inadimplência;

  • Rescisão;

  • Multas;

  • Execução das garantias.


Ação revisional de contrato - Princípios legais.

Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.
15:30 15:40
Perguntas e comentários
15:40 16:00
Coffee break

16:00 17:00

Gustavo D´acol Cardoso, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP, tendo obtido o título de mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2004. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos do Programa da FDTE/POLI da Universidade de São Paulo (USP).

A TRANSAÇÃO COMERCIAL - DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA AO REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA

  • Sistema e tendências atuais;

  • Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;

  • Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.

  • Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

17:00 17:10
Perguntas e comentários
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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