Seminário

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO JUDICIAL
13 de junho  (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h35

Objetivo: Uma gestão eficiente está alicerçada no conhecimento e na eficaz análise de riscos e estratégias da atividade empresarial. Assim, abordaremos neste evento os aspectos da responsabilidade patrimonial na execução judicial e seus reflexos; as hipóteses em que pode ocorrer a desconsideração da pessoa jurídica e a comunicação com o patrimônio pessoal dos sócios. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais e as medidas de prevenção, como também as defesas pertinentes e entendimentos jurisprudências atualizados.

Público alvo: empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:30 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 9:50

Ricardo Madrona, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em direito comercial pela Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da comissão técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Professor do programa de MBA da Universidade de São Paulo / Fipecafi, nas matérias de legislação societária, reorganização societária e mercado de capitais. Atua em direito societário, fusões e aquisições e direito concorrencial. Em 2009/10 foi eleito como um dos advogados mais admirados em direito societário e contratos pela revista Anuário - Análise Advocacia 500. Sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco - Sociedade de Advogados.

Abertura: A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial

O princípio da desconsideração da personalidade jurídica - "disregard doutrine"

  • Conceito;
  • Requisitos legais - abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
  • Efeitos.
9:50 – 10:00
Perguntas e comentários
10:00 – 10:15
Coffee Break
10:15 – 11:15

Thiago Massicano, advogado especialista em direito empresarial, pós-graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especializado em Estratégias Societárias Empresariais pela FGV-SP. Autor de diversas obras jurídicas, palestrante de cursos na área de Direito Empresarial. Sócio de Massicano Advogados.

Proteção patrimonial e aplicação da "disregard doutrine" no âmbito do Poder Judiciário;

Controvérsias acerca da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica nas áreas cível, tributária, trabalhista e consumerista.

11:15 – 11:25
Perguntas e comentários
11:25 – 12:25

Marcelo Muratori, bacharel e Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Sócio da área tributária de Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados.

Tributos:

Obrigação tributária e crédito tributário

Inscrição do crédito tributário na Certidão da Dívida Ativa – CDA e o processo judicial.

Responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional

  • Responsabilização dos sócios e administradores;
  • Conceito, Limites e abrangência.
Decadência e Prescrição;

Execução fiscal e confusão patrimonial – Defesas adequadas.

12:25 – 12:35
Perguntas e comentários
12:35 – 13:50
Almoço

13:50 – 14:50

Samir Farhat, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Atuou na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi integrante de equipes de grandes escritórios de advocacia em São Paulo, atuando em diversas áreas do direito civil, em especial litígios cíveis envolvendo conflitos societários, securitários, responsabilidade civil e relações de consumo. Possui experiência, ainda, em conflitos decorrentes de licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP). É membro colaborador da Comissão de Direito Civil da OAB/SP e integra a Comissão de Novos Advogados (CNA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É examinador de concursos públicos, elaborando e corrigindo questões de direito civil e direito processual civil. Atualmente é sócio do escritório Caldeira de Almeida & Farhat Advogados, atuando em diversas áreas do direito civil.

Relações cíveis:

No âmbito cível dado ao aspecto das relações de igualdade entre as partes os critérios para a aplicação da desconsideração da "disregard doutrine" são mais rígidos.

Apresentação dos critérios de aplicação;

Meios de defesa;

Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária;

Cases.

14:50 – 15:00
Perguntas e comentários

15:00 – 16:00

Gabriela Campos Ribeiro, doutorou-se em direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo em 2002. Graduou-se por esta mesma faculdade em 1990. É advogada e professora universitária vinculada à Universidade Paulista - UNIP, em São Paulo, Capital, na qual leciona direito do trabalho e direito processual do trabalho. Sua atuação na área trabalhista e previdenciária sempre foi intensa, havendo integrado escritórios especializados de renome. Possui trabalhos publicados, entre eles, em co-autoria com outros pesquisadores "Súmula Vinculante e Segurança Jurídica". Foi coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro Universitário Nove de Julho - Uninove e é membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. É palestrante em vários eventos empresariais.

Relações Trabalhistas:

No âmbito da justiça do trabalho devido ao caráter alimentar do crédito trabalhista, os critérios são flexíveis e ocorrem com mais frequência.

Principais situações de questionamento:

  • Casos da terceirização de serviços; Como se aplica a escala das responsabilizações?
  • Medidas legais e defesas pertinentes;
  • Observância da ampla defesa e o principio do contraditório;
  • Prazos.
Meios de defesa;

Como se posicionam os tribunais nesta área?

Apresentação de jurisprudência do TST e correntes: majoritária e minoritária;

Cases.
16:00 – 16:10
Perguntas e comentários
16:10 – 16:25
Coffee Break
16:25 – 17:25

Samir Farhat, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Atuou na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi integrante de equipes de grandes escritórios de advocacia em São Paulo, atuando em diversas áreas do direito civil, em especial litígios cíveis envolvendo conflitos societários, securitários, responsabilidade civil e relações de consumo. Possui experiência, ainda, em conflitos decorrentes de licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP). É membro colaborador da Comissão de Direito Civil da OAB/SP e integra a Comissão de Novos Advogados (CNA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É examinador de concursos públicos, elaborando e corrigindo questões de direito civil e direito processual civil. Atualmente é sócio do escritório Caldeira de Almeida & Farhat Advogados, atuando em diversas áreas do direito civil.

Relações de consumo:

A legislação de consumo tem conotação protecionista que acaba por adotar na maioria das vezes a posição de vulnerabilidade do consumidor. Em razão disso, aplicação é bastante elástica.

Responsabilidade subsidiária dos sócios pelo inadimplemento – Aspectos controvertidos;

Meios de defesa;

Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

Cases.

17:25 – 17:35
Perguntas e comentários
17:35 – 18:25

Maurício Giannico, Mestre e doutor em direito processual civil, sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, autor dos livros Expropriação executiva e A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro. Professor convidado do curso de pós-graduação Complexo Jurídico Damásio de Jesus da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Como o anteprojeto de lei do Código de Processo Civil em trâmite no Senado Federal esta tratando a matéria da desconsideração da personalidade jurídica.

18:25 – 18:35
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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