Seminário
ATUAÇÃO SINDICAL E O ENFRENTAMENTO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
25 de setembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h40

Objetivo: ultimamente as negociações sindicais ocupam um espaço de fundamental importância entre as empresas e sindicatos dos empregados, que na maioria das vezes envolvem questões delicadas, especialmente em situações decisivas nas organizações ou ainda em momentos de crise. O enfoque deste seminário é apresentar e discutir as formas de como as negociações sindicais podem ser utilizadas de forma estratégica e planejada e seja conduzida pelos representantes da empresa de maneira eficaz para a otimização dos resultados organizacionais, motivacionais e financeiros.

Público alvo: empresários e executivos de empresas, representantes de sindicatos, gerente de RH e de departamentos jurídicos, advogados.

PROGRAMAÇÃO

8:30 – 09:00
Credenciamento
9:00 – 10:00

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, Professor de Direito Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros é Advogado inscrito na OAB/SP n. 97.365. É sócio titular de APARECIDO INÁCIO & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados inscrita na OAB/SP n. 3.345, participante do CESA – Centro de Estudo das Sociedades de Advogados. Nascido em Pirapózinho (SP), na região de Presidente Prudente, reside na cidade de São Paulo, há mais de 20(vinte) anos. Advogado desde 1.988, graduado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente (ITE), é um profissional de direito com larga atuação no ramo do direito individual e coletivo do trabalho. É também Professor da UNIP - Universidade Paulista (Campus Av. Paulista). É especialista em Direito do Trabalho pela USF - Universidade São Francisco. Atua como membro/relator de recursos na 4ª Câmara de Recursos Éticos, do Conselho Seccional da OAB/SP. É membro da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT e Associação dos advogados trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), onde foi diretor na gestão de 1998/2002.

A RELEVÂNCIA DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Estratégia de negociação e seus aspectos legais.

O ambiente de negócios deve ser utilizado com foco no aperfeiçoamento nos resultados organizacionais, motivacionais e financeiros, mas alguns cuidados devem ser observados:

  • O papel relevante da integração estratégica de planejamento e de comunicação entre RH, departamento de relações do trabalho, gestores e sindicatos;

  • Análise das reivindicações e soluções alternativas;

  • Observância legal para que as negociações coletivas sejam consideradas válidas;

  • A importância das gerências, supervisões e chefias e os sistemas gerenciais nos processos de negociação.

10:00 – 10:10
Perguntas e comentários
10:20 – 10:30
Coffee Break
10:30 – 11:50

Tatiane Pereira de Freitas, Advogada na Mendes Paim Advogados Associados, sociedade de advogados que tem por objetivo a excelência na prestação de serviços advocatícios, desenvolvendo as soluções mais apropriadas seja na área consultiva como contenciosa, seus sócios estão envolvidos pessoalmente em todos os casos apresentados juntamente com os colaboradores. Advogada atuante na área jurídica há mais de 15 anos, com sólida atuação em relações trabalhistas e cíveis. Autora de diversos artigos jurídicos. Possui sólida experiência em contencioso de massa e direito de família.

A interferência dos sindicatos na gestão das empresas

  • Representatividade sindical- aspectos legais;

  • Tipos de atuação sindical e os limites na atuação dos dirigentes sindicais;

  • Aspectos relevantes da atuação sindical.

11:50 – 12:00
Perguntas e comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:30

Tamira Maira Fioravante, Bacharel, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada trabalhista sênior do Almeida Corporate law, escritório full service na área trabalhista, presente com destaque por 3 anos consecutivos no anuário da Revista Admirados 500.. Professora em cursos de especialização em Direito do Trabalho. Conferencista em Congressos Internacionais de Direito do Trabalho no Brasil e no exterior.

As negociações sindicais coletivas e individuais

  • Conceito e características;

  • As tratativas nos acordos coletivos sindicais: acordo, convenção e dissídio;

  • Cautelas necessárias para o cumprimento dos acordos sindicais.

Os principais itens de pauta nas negociações coletivas na atualidade:

  • Jornada de trabalho e banco de horas;

  • Acordos coletivos em caso de sucessão, fusão, aquisição;

  • Regulação de benefícios;

  • Participação nos Lucros e Resultados (PLR);

  • Reposição da inflação e aumento real;

  • Parcelamento de reajustes;

  • Abono salarial;

  • Entre outros.

14:30 – 14:40
Perguntas e comentários

14:40 – 15:50

Tamira Maira Fioravante, Bacharel, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada trabalhista sênior do Almeida Corporate law, escritório full service na área trabalhista, presente com destaque por 3 anos consecutivos no anuário da Revista Admirados 500.. Professora em cursos de especialização em Direito do Trabalho. Conferencista em Congressos Internacionais de Direito do Trabalho no Brasil e no exterior.

Os dissídios coletivos e necessidade de intervenção do poder judiciário

  • Tipos de dissídios coletivos;

  • Análise da legalidade ao direito a greve;

  • A sentença normativa;

  • Tribunal Superior do Trabalho e os efeitos.

15:50 – 16:00
Perguntas e comentários
16:00 – 16:20
Coffee Break

16:20 – 17:30

Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra Silva, advogada sênior de Pinheiro Neto Advogados, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ("PUC-SP") e inscrita na Ordem dos Advogados de São Paulo desde 2003. Especialista em Direito ,do Trabalho pela PUC-SP (2006), com monografia de conclusão sobre "A caracterização do assédio moral na relação de emprego". Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP (2010), com dissertação de conclusão sobre "Arbitragem – Resolução Alternativa de Disputas Trabalhistas". Integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, tendo sido membro do Conselho na gestão 2010/2012.

Os impactos decorrentes das ações de intervenção no cotidiano das relações trabalhistas e sindicais:

  • Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego;

  • Atuação do Ministério Público do Trabalho;

17:30 – 17:40
Perguntas e comentários
17:40
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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