Seminário

TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: POSIÇÃO ATUAL E PROGNÓSTICO FUTURO
03 de dezembro de 2014 (quarta-feira) - São Paulo - 9h00 às 17h35

Objetivo: a última década foi marcada pelo firme propósito do Governo Federal de gerar mais empregos e diminuir a precarização do trabalho, o que acabou por gerar inúmeras pressões sobre as mais diversas espécies de terceirização de mão de obra. Alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, causarão verdadeira transformação nas empresas, tanto nas que terceirizam, quanto nas que oferecem o serviço de terceirização. Este seminário, conduzido por renomados e experientes profissionais, tem o objetivo de debater os principais aspectos, atuais e futuros, que envolvem a terceirização da mão-de-obra em nosso país.

Público-alvo: executivos de empresas, profissionais de recursos humanos, advogados e profissionais de entidades sindicais.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:15

Andréia Fernandes Coura, advogada nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho (consultivo e contencioso) para empresas. Experiência anterior no jurídico do Banco Santander (antes Banespa) Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP Artigos publicados em Revistas Jurídicas e Co-autora do livro 'Temas controvertidos de Direito Processual Civil' (Editora Forense).

Legalidade da terceirização no Brasil

  • Evolução legislativa;

  • Evolução jurisprudencial;

  • Posição do Tribunal Superior do Trabalho;

  • Conceitos de atividade meio e atividade fim.

10:15 – 10:25
Perguntas e Comentários
10:25 – 10:40
Networking Break
10:40 – 12:10

Sérgio Schwartsman , Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1989. Responsável pelo Atendimento à área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Palestrante, Co-Coordenador e Co-Autor dos Livros "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" e "O Direito Individual do Trabalho - Argentina. Brasil. Uruguai". Professor Convidado para o módulo de Direito Empresarial do Trabalho no LLM em Direito Empresarial - Negócios e Tributos do Instituto Business Group - IBG".

 

Responsabilidade da tomadora e de seus sócios diante da terceirização no processo judicial

  • Quais são as responsabilidades dos tomadores de serviços;
  • Diferenciação conceitual entre responsabilidade solidária e subsidiária;
  • Responsabilidade Patrimonial.
12:10 – 12:20
Perguntas e Comentários
12:20 – 13:50
Almoço

13:50 – 14:50

Leticia May Koga, advogada com 10 anos de experiência em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Responsável pelo Departamento Trabalhista do Parluto Advogados. Membro da 14ª Junta de Recursos da Previdência Social.

Responsabilidade da tomadora perante condutas graves de terceirização e quarterização

  • Casos em que a tomadora de mão-de-obra pode ser responsabilizada por condutas graves de terceirizados e até de quarterizados;

  • Como se qualifica um trabalho "em condições análogas à escravidão";

  • Trabalho de menores, arregimentação de mão-de-obra, condições insalubres e perigosas, contratação sem registro em carteira e outras ilegalidades: condutas que devem ser tomadas pela tomadora;

14:50 – 15:05
Perguntas e Comentários

15:05 – 16:15

Luis Gustavo Moreira, é advogado, sócio de Pascowitch Moreira Advogados. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em direito material e processual do trabalho pela PUC/SP-COGEAE, Mestrando em direito individual do trabalho pela USP – Universidade de São Paulo, palestrante e autor de artigos jurídicos. Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2010/2012) e Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2008/2010).

O futuro da terceirização no Brasil

  • Principais projetos de lei sobre o assunto e as suas perspectivas de aprovação;

  • Prognóstico: posição do Judiciário Trabalhista em relação à terceirização.

16:15 – 16:25
Perguntas e Comentários
16:25 – 16:40
Networking Break

16:40 – 17:25

Tamira Maira Fioravante, Bacharel, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada trabalhista sênior do Almeida Corporate law, escritório full service na área trabalhista, presente com destaque por 3 anos consecutivos no anuário da Revista Admirados 500.. Professora em cursos de especialização em Direito do Trabalho. Conferencista em Congressos Internacionais de Direito do Trabalho no Brasil e no exterior.

Os agentes fiscalizadores e as medidas administrativas e judiciais

Fiscalização do Ministério do Trabalho;

  • Poderes do fiscal;

  • Imposição de autuações e a defesa da empresa;

  • Embargos de equipamentos e estabelecimentos;

  • o que fazer diante de uma fiscalização;

O papel do Ministério Público do Trabalho

  • Poderes do M.P.T.

  • Inquérito Civil;

  • Ação civil pública.

A lista "suja" do trabalho escravo
17:25 – 17:35
Perguntas e Comentários

Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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