Seminário
CONTRATOS "BUILT TO SUIT"
19 de fevereiro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 13h

Objetivo: Especialmente após o "boom" imobiliário brasileiro, tem sido frequente o uso dos contratos denominados "built to suit", por meio dos quais e empreendedor constrói um imóvel especificamente para locá-lo a determinada empresa, de acordo com as necessidades do locatário. Com a aprovação da Lei Federal 12.744, essa modalidade será ainda mais impulsionada. Neste seminário, especialistas no assunto falarão sobre os principais aspectos legais desse tipo de contratação. 

Público alvo: Empreendedores, locadores, construtoras, advogados e demais profissionais envolvidos em negociações relativas a contratos "built to suit".

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Carolina Rafaella Ferreira, Formada em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, em 2001, pós-graduada em Direito Imobiliário e Empresarial pela FADISP e Universidade SECOVI, Coordenadora Geral do Grupo de Novos Empreendedores do SecoviNE (SECOVI – Sindicato da Habitação), membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e do Comitê do Jovem Empreendedor da FIESP. Sócia do escritório Ferreira, Maluf e Moraes Advogados.

O contrato built to suit e a lei 12.744/2012

  • Conceito e principais características;

  • Hipóteses de estruturação da operação built to suit;

  • Os direitos e as obrigações das partes;

  • O impacto da lei 12.744/2012;

  • As garantias contratuais;

  • BTS pela Administração Pública - a dispensa de licitação.
10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:40
Coffee Break
10:40 – 13:00

Luiz Augusto Haddad Figueiredo, advogado, sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. Extensão em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação e Empresas Familiares pela GVlaw (FGV-SP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

O contrato built to suit e a lei 12.744/2012

  • A revisão do aluguel e a renovação do contrato;

  • A denúncia antecipada e o limite da multa aplicável;

  • O registro do contrato perante o Registro de Imóveis e seus reflexos;

  • A cláusula de vigência do prazo contratual;

  • O direito de preferência do locatário;

  • A ação para retomada do imóvel;

  • Tributação.
13:00
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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