Seminário
LICITAÇÕES PÚBLICAS: NOVOS CONTORNOS E PERSPECTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL
05 de fevereiro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h35

Objetivo: entender as melhores maneiras de tornar mais eficaz a participação da sua empresa em concorrências públicas. Com as recentes alterações na lei que regula as licitações, novos desafios surgem no cenário nacional, que passa a ser mais competitivo. As inovações foram introduzidas pela Lei nº 12.349/2010, que instituiu preferências para empresas com capital nacional, permitindo a elas praticar preços até 25% acima das concorrentes estrangeiras. Renomados palestrantes irão proporcionar posicionamentos e discussões que enriquecerão o ponto de vista sobre o tema que aquece o cenário nacional.

Público-alvo: empresários, advogados, gestores de departamentos jurídicos, departamento de licitações e departamentos de contratos.

PROGRAMAÇÃO

8:40 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:10
Antonio Decio R. Guerreiro, advogado com certificação em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia da OABSP. – Militante na área do Direito Administrativo com especificação em LICITAÇÕES PÚBLICAS. Pós-graduado em O & M (Organização e Métodos) – Hoje O. S. M. (Organização Sistemas e Métodos). Técnico em Contabilidade. Auditor Interno de multinacional - (Anderson Clayton S.A.). 1966-1986. Gerente de Auditoria e O & M em empresa de prestação de serviços de mão de obra, transportes e locadora de veículos. (1987/1988). Gerente Administrativo em concessionária para a área de alimentação, 1989-2002. Gerente Comercial para órgãos públicos e empresas da iniciativa privada em concessionária de alimentação, com administração de contratos junto à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Professor de Direito, Economia e Técnicas Comerciais em curso de Contabilidade.(1990–1999). Colégio Comercial São Carlos do Ipiranga – São Paulo. Professor de Legislação, Introdução ao Direito para curso de pós-graduação "lato sensu" na área de nutrição e gestão de empresa alimentar. Mantenedor e professor do Colégio Comercial São Carlos do Ipiranga no período de 1996 a 1999. nas matérias de Direito, Economia e Mercados e Técnicas Comerciais para contabilistas. Professo em Pós Graduação no Instituto de Pesquisa Capacitação e Especialização em Introdução ao Direito. Professor em MBA na área de legislação em gestão de empresa alimentar para a Faculdade CBES, com aulas ministradas em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Professor em MBA na área de Gestão Empresarial e Mercados para a Faculdade CBESAntonio Decio R. Guerreiro, advogado com certificação em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia da OABSP. – Militante na área do Direito Administrativo com especificação em LICITAÇÕES PÚBLICAS. Pós-graduado em O & M (Organização e Métodos) – Hoje O. S. M. (Organização Sistemas e Métodos). Técnico em Contabilidade. Auditor Interno de multinacional - (Anderson Clayton S.A.). 1966-1986. Gerente de Auditoria e O & M em empresa de prestação de serviços de mão de obra, transportes e locadora de veículos. (1987/1988). Gerente Administrativo em concessionária para a área de alimentação, 1989-2002. Gerente Comercial para órgãos públicos e empresas da iniciativa privada em concessionária de alimentação, com administração de contratos junto à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Professor de Direito, Economia e Técnicas Comerciais em curso de Contabilidade.(1990–1999). Colégio Comercial São Carlos do Ipiranga – São Paulo. Professor de Legislação, Introdução ao Direito para curso de pós-graduação "lato sensu" na área de nutrição e gestão de empresa alimentar. Mantenedor e professor do Colégio Comercial São Carlos do Ipiranga no período de 1996 a 1999. nas matérias de Direito, Economia e Mercados e Técnicas Comerciais para contabilistas. Professo em Pós Graduação no Instituto de Pesquisa Capacitação e Especialização em Introdução ao Direito. Professor em MBA na área de legislação em gestão de empresa alimentar para a Faculdade CBES, com aulas ministradas em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Professor em MBA na área de Gestão Empresarial e Mercados para a Faculdade CBES

Introdução

Breves comentários sobre a Lei 8.666/93 e alterações

• Histórico das licitações no país e necessidade de regularizar os negócios com a administração pública;
• Aspectos gerais da Lei 8.666/93;
• Pregão eletrônico e suas características;
• Atualidades.

10:10 – 10:20
Perguntas e Comentários
10:20 – 10:35
Coffee Break

10:35 – 11:50

Mário Saadi, Associado ao departamento de Infraestrutura de MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA – ADVOGADOS, com atuação na área Direito Administrativo, com foco em licitações, concessões, parcerias público-privadas e setores regulados. Bacharelado em Direito na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito-GV). Mestrando em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do curso de Direito Administrativo da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP-2010). Professor do curso de Licitações Pública da Central Prática (2013). Estágio docente e assistência no curso de pós-graduação em Direito da Infraestrutura da Direito-GV (2013). Curso de Direito e Regulação (SBDP-2013). Publicação de diversos artigos setoriais. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os Editais de licitação e as medidas legais

• Impugnação aos editais;
• Mandado de Segurança;
• Prazos;
• Posicionamentos jurisprudenciais.

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:30

Itamar Carvalho Junior, advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo e Econômico. Extensão Universitária pela PUC/SP e SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público Coautor dos livros: Desafios Atuais do Direito da Concorrência. 2008. Editora Singular. Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. 2010. Editora.

As licitações públicas e alterações da Lei n° 12.349/2010 – Aspectos relevantes

• Novas preferências estabelecidas pela lei;
• Isonomia de tratamento e sociedades cooperativas;
• Exigências relativas à transparência e a publicidade dos atos de tratamento favorecido.

Controvérsias legais:

• Princípio da isonomia e da livre concorrência;
• Acordos comerciais firmados com o Brasil;
MERCOSUL;
• Critérios orientadores para o tratamento favorecido;
• Como identificar a preferência no ato do procedimento.

14:30 – 14:40
Perguntas e Comentários

14:40 – 15:50

Ricardo Glasenapp, advogado e professor universitário e de pós-graduação. Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Autor de obras jurídicas.

Planejamento para sucesso nas licitações

• Fases do procedimento: Propostas/ Habilitação/ documentos/ julgamento/ homologação e Adjudicação;
• O ato da preparação de documentos;
• Modalidades de licitação.

14:30 – 14:40
Perguntas e Comentários
16:00 – 16:15
Coffee break

16:15 – 17:25

Inacio de Loiola Mantovani Fratini, procurador do Estado de São Paulo, Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado. Pós-graduado em Direito Civil Italiano na Università Di Camerino - Italia
Formado pela Universidade Paulista em 2002.

Aspectos jurídicos do contrato administrativo – direitos e obrigações decorrentes do objeto adjudicado

• Conceito e pressupostos do contrato administrativo;Minuta do contrato: formalização do contrato, cláusulas gerais, cláusulas essenciais, garantias, publicação;
• Alteração dos contratos: acréscimos e supressões;
• Vigência dos Contratos: prorrogação normal e excepcional e término do contrato;
• Rescisão unilateral do contrato;}
• Inexecução do contrato e as responsabilidades;
• Aplicação das penas de advertência e multa, salvo motivo justificado;
• Cases.

17:25 – 17:35
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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