Seminário

POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
11 de julho de 2014 (sexta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 18h00

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Objetivo: com a implementação da lei que trata da questão dos resíduos sólidos e a condição dos passivos ambientais existentes, constituíram-se novas responsabilidades para todos os geradores, transportadores e receptores de resíduos sólidos. Além disso, a referida lei estabelece uma excelente conexão com outros importantes e modernos instrumentos de direito ambiental. Dessa forma, o setor empresarial deverá se adequar através de um gerenciamento ambiental que previna os passivos e estabeleça planos adequados de manejo dos resíduos e rejeitos em suas atividades, denominados planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Neste evento renomados palestrantes apresentarão as diretrizes da lei e os mecanismos legais de adequação destes planos de gerenciamento de resíduos.

Público alvo: responsáveis pelas áreas ambiental e de sustentabilidade de empresas, advogados e demais profissionais.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:30 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Iris Zimmer Manor, advogada do Setor Ambiental do Siqueira Castro Advogados, graduada pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com mais de 6 anos de experiência nas áreas do Direito Ambiental, Urbanístico e Consultoria Estratégica, com atuação especial nos temas de Resíduos Sólidos e Energia. É colunista da Revista Limpeza Pública, publicação voltada para a história e a evolução do desenvolvimento tecnológico no gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 - Comentários à lei.

  • Impactos da lei nas atividades industriais;

  • Regulamentação e obrigações legais;

  • Responsabilidades objetivas e subjetivas;

  • Prazos para adequação à lei 12.305/2010


10:00 10:10
Perguntas e Comentários
10:10 - 11:10

Gustavo Dorota de Mello é engenheiro químico formado pela Escola Politécnica, engenheiro de segurança do trabalho pelo PECE-USP e mestre em processos industriais pelo IPT-USP. Ele atua na área de engenharia ambiental há 10 anos, tendo experiência em diagnóstico de áreas contaminadas, sistemas de remediação ambiental, projetos de engenharia, inventário de gases de efeito estufa, higiene industrial, sistemas de captação e queima de biogás, entre outros. Gustavo de Mello é Gerente de Projetos da ENVIRON, empresa multinacional de saúde e meio ambiente".

Gestão de áreas contaminadas e seus impactos.

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada.

  • Dano ambiental;

  • Passivo ambiental;

  • Fontes de contaminação;

  • Avaliação de risco;

  • Estratégia e técnicas de remediação.

Gerenciamento e implicações legais.

11:10 11:20
Perguntas e Comentários
11:20 11:35
Networking Break
11:35 12:35

Leandro Baptista Aranha, é o Responsável Técnico, Sócio-fundador e Diretor Executivo da Geoflorestas – Soluções Ambientais Ltda. Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CRBio n. 064757/01D) e Mestrado em Conservação de Ecossistemas Florestais pela Universidade de São Paulo (USP / Esalq). Tem experiência na área de Recursos Florestais, com ênfase em Conservação de Ecossistemas Florestais, Restauração Ecológica, Licenciamento Ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programas de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais (PRA) e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, dinâmica e ecologia de paisagens, Sistemas de Informações Geográficas (SIG), banco de dados georreferenciados, adequação ambiental, restauração ecológica e gerenciamento de resíduos.

Resíduos sólidos - redução, reutilização, reciclagem tratamento e disposição final.

Resíduo descartado sem tratamento:

Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios danos ao meio ambiente:

  • Poluição do solo, água e ar.

Resíduo descartado com tratamento – A destinação final e o tratamento do lixo podem ser realizados através dos seguintes métodos:

  • Aterros sanitários;

  • Reciclagem energética e orgânica;

  • Reciclagem industrial (reaproveitamento e transformação dos materiais recicláveis);

  • Esterilização a vapor e desinfecção por microondas (tratamento dos resíduos patogênicos, sépticos, hospitalares).

Diferenças entre Lixão x aterro controlado x aterro sanitário

Legislação e políticas públicasPreocupação com o meio ambiente.

12:35 12:45
Perguntas e Comentários
12:45 – 14:10
Almoço
14:10 15:10

André Marchesin, advogado em Furlanetto Bertogna – Sociedade de Advogados, escritório boutique com atuação focada em Direito Ambiental, Agrário, Registrário e Imobiliário. Bacharel em Direito pela PUC-SP, 2011. Pós-graduando em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. Atua no contencioso e consultivo ambiental.

Resíduos sólidos perigosos e controlados

O que aponta a legislação atual e sua aplicabilidade.

  • Metais pesados (Pilhas, baterias, entre outros);

  • Produtos utilizados na agricultura e agropecuária;

  • Descarte de remédios;

  • Óleos e lubrificantes.

Cases


15:10 15:20
Perguntas e Comentários
15:20 16:20

Fabricio Dorado Soler, advogado sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg e Associados. Mestrando em Direito Ambiental pela PUC, Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Consultor do Banco Mundial para temas relacionados à gestão de resíduos sólidos. Professor de cursos de pós-graduação, palestrante, autor de inúmeros artigos, do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei, do capítulo Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso, do livro Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP) e Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (CONSEMA) da FIESP.

A lei de política nacional de resíduos sólidos e seus aspectos jurídicos e operacionais.

Responsabilidade compartilhada - Novos padrões nas relações estabelecidas com o mercado.

Logística reversa – os enquadramentos existentes e a obrigatoriedade dos envolvidos


16:20 16:30
Perguntas e Comentários
16:30 16:45
Networking Break
16:45 17:50

Luiz Carlos de Castro Vasconcellos , Advogado Senior do Escritório Felsberg e Associados, de São Paulo, onde integra o grupo de Direito Penal Ambiental; Especialista em Direito Ambiental pela USP; Professor de Direito Processual Penal; Membro do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Implicações na lei de crimes ambientais nº 9605/98 e a lei 12.305/10

  • Responsabilidades dos agentes envolvidos;

  • Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação;

  • Alterações na lei de crimes ambientais.



17:50 18:00
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui  e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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