Seminário
FURTO NA EMPRESA E RELAÇÕES DE TRABALHO
02 de outubro de 2014 (quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h00
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Objetivo: tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo: profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Tamira Maira Fioravante, Bacharel, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada trabalhista sênior do Almeida Corporate law, escritório full service na área trabalhista, presente com destaque por 3 anos consecutivos no anuário da Revista Admirados 500.. Professora em cursos de especialização em Direito do Trabalho. Conferencista em Congressos Internacionais de Direito do Trabalho no Brasil e no exterior.

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

Os direitos personalíssimos dos empregados


Limitações do empregador

  • Como proceder revista íntima;
  • Como instalar câmeras de monitoramento;
  • Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.
10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:45
Networking Break

10:45 – 11:50 

Paula Corina Santone Carajelescov, Sócia do Rayes & Fagundes. Ampla nas áreas de Contencioso e Consultoria Trabalhista. Graduada em Direito e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)". Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Autora da obra "Arbitragem nos conflitos individuais do trabalho". OAB de São Paulo, ABVCAP, AMCHAM, BRAZILCHAM, CESA.

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

Dados sobre prejuízo

Questão disciplinar

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 15:00

Nathália Rocha - Sócia-fundadora no escritório Rocha e Strapetti Sociedade de Advogados; Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela GVLaw São Paulo; Mestranda em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD.

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)

Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal

  • Competência do Juízo;
  • Trâmites formais;
  • Princípios constitucionais;
  • Sentença condenatória ou  absolutória.
15:00 – 15:10
Perguntas e Comentários
15:10 – 15:25
Networking Break

15:25 – 16:50

Carlos Pereira Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Sócio do Benzota, Pereira, Prestes e Borba – Sociedade de Advogados. Professor Universitário. Professor do Curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.  Coordenador da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2007/2008). Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.

Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc. 

16:50 – 17:00
Encerramento


 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa da comissão de planos de saúde e assistência à saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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