Seminário
HORAS EXTRAS: O CUSTO DA MÃO-DE-OBRA E SUAS ALTERNATIVAS
11 de setembro de 2014 (quinta-feira) - São Paulo - das 9h20 às 17h30
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Market overview: muitas vezes as empresas acabam não calculando o custo de utilização da mão-de-obra extraordinária, o que além de elevar o custo do produto/serviço, pode motivar o surgimento de demandas judiciais e passivo trabalhista.

Por que participar deste evento: é essencial saber com o maior grau de detalhes possível todas as opções existentes em relação ao uso da mão-de-obra. Saber como outras empresas agem certamente ajudará os participantes a terem acesso ao maior número de opções.

Público alvo: gestores, diretores e demais profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, jurídico, relações trabalhistas; além de advogados.

PROGRAMAÇÃO

9:00 – 9:20
Credenciamento
9:20 – 10:20

Alan Balaban Sasson , sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

A jornada de trabalho e sua influência no custo da mão-de-obra / análise econômica do custo da mão-de-obra

  • Elementos a serem levados em conta no custo de mão-de-obra:
    • Especialidade;
    • Sazonalidade;
    • Urgência;
    • Onerosidade da categoria econômica;
    • Índices de contenciosidade;
    • Outros.
  • Custo da jornada ordinária x extraordinária x custo de outras formas de resolução (terceirização especializada, contratação temporária, etc.).
10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:50
Networking Break
10:50 – 11:50

Alan Balaban Sasson , sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

Jornada de trabalho: critérios de legalidade

  • Jornada normal;

  • Jornada extraordinária (labor extraordinário, supressão de intervalos interjornada e intrajornada, horas extras in itinere, etc);

  • Jornadas especiais / leis especiais;

  • Jornada extraordinária superior a 2 horas;

  • Compensação de horas / banco de horas: diferenciação.

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:30

André Fernando Cavalcante, Advogado responsável pela área do Direito do Trabalho no Parluto Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito São Bernardo do Campo com especialização em Direito e Relações do Trabalho e Direito Contratual - EPD – Escola Paulista de Direito. Palestrante e instrutor de cursos na área trabalhista.

Convenções / acordos coletivos, escalas e jornadas especiais: legalidade

  • Legalidade das escalas determinadas em negociações coletivas;

  • O poder da escala determinada em negociação coletiva x critérios da CLT que impedem determinadas jornadas;

  • Negociações coletivas que "trocam" as horas extras por outros benefícios aos funcionários – legalidade;

  • Como os Tribunais trabalhistas vêm se manifestando sobre a legalidade dessas negociações coletivas.

14:30 – 14:40
Perguntas e Comentários

14:40 – 15:50

Luiz Souza, Administrador de Empresas formado pela Universidade São Francisco e Bacharel em Direito pela Faculdade de Bauru com extensão em Recursos Humanos pela Universidade de Michigan. Possui mais de 20 anos de vivência na área de Recursos Humanos em empresas nacionais e multinacionais, como gestor dessas áreas, atuando em diversos segmentos de Alimentação de São Paulo e Guarulhos, Químicos e Farmacêuticos, Comunicação em nível nacional, Metalúrgicos de São e Metalúrgicos do ABC, desenvolvendo projetos de implantação de modelos de gestão, implantando nessas empresas Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPR/PLR), Negociador de Acordos Coletivos, Convenção Coletivas.

Banco de horas e outras negociações coletivas sobre jornada de trabalho

  • Normas legais aplicáveis ao banco de horas;

  • Funcionamento do banco de horas;

  • Exemplos práticos;

  • Negociações coletivas – critérios, limites, formas de negociação;

  • Horas extras e sua prova.

Negociações coletivas na prática

  • Principais pontos a observar numa negociação;

  • Métodos de negociação;

Cases de sucesso.
15:50 – 16:00
Perguntas e Comentários
16:00 – 16:30
Networking Break

16:30 – 17:20

Nadia Demoliner Lacerda, Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Direito do trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção: São Paulo), do Instituto De Direito Social Cesarino Junior – IDSCJ - Comitê de Direito Acidentário – OAB/SP e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP. Atua nas áreas Direito do Trabalho e gestão de expatriados e Assessoria preventiva e contenciosa. Associada do Mundie Advogados.

Controle de jornada e de custos de mão-de-obra

  • Métodos de controle de jornada;

  • Jornadas especiais: como controlar;

  • Jornadas não controladas: seu efeito na produtividade do colaborador;

  • Sazonalidade e urgência x terceirização: como as empresas lidam com esses problemas.

17:20 – 17:30
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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