Seminário
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
14 de abril de 2015 – (terça-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h10

Objetivo: com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo: gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

PROGRAMAÇÃO

8:30 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Fabricio R. Barros Osaki, Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo cursado pós-graduação latu sensu em direito contratual na PUC-SP / COGEAE, em direito processual civil na Escola Paulista de Magistratura e MBA no programa conjunto das universidades PUC-SP, UCP (Porto, Portugal) e UCAN (Luanda, Angola). É professor da Brazilian Business School (BBS). Atuou como professor convidado nas faculdades de direito da Universidade Gregório Semedo e Universidade Independente de Angola, ambas em Luanda, Angola. Membro do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Artigo publicado: "Sequestro no Direito Processual Civil", in "Processo Cautelar, Estudos Avançados", org. por Antonio Cláudio da Costa Machado e Marina Bezzoni, Ed. Manole, São Paulo, 2010. Atua especialmente na área de solução de disputas, com ênfase nas áreas de direito comercial, civil, societário, consumidor, direitos difusos e coletivos, assim como consultoria relacionada. Sócio de Lazzarini Moretti e Moraes Advogados.

Contratos Imobiliários - Linhas Gerais

  • Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;

  • Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;

  • Cuidados ao formatar um contrato;

  • Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10:00 10:10
Perguntas e Comentário
10:10 10:30
Networking Break
10:30 11:30

João Paulo Rossi Paschoal, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP; Especialista em Direito Civil pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI-SP;- Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Foi assessor jurídico do SECOVI-SP por 15 (quinze) anos; Foi assessor jurídico do SECOVI-SP por 15 (quinze) anos.

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor

Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;

A oferta no CDC - publicidade;

Problemas da publicidade na área imobiliária:

  • Atributos do negócio (garantia de financiamento);

  • Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;

  • Publicidade enganosa ou abusiva;

  • Entre outros.

11:30 11:40
Perguntas e Comentários

11:40 12:40

Fernanda Costa do Amaral, sócia do Departamento Imobiliário Financeiro da Felsberg Advogados, responsável pela assessoria em operações financeiras na área imobiliária, especialmente na estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários; estruturação, gestão e administração de Fundos de Investimento Imobiliário; ofertas e estruturação de Fundos de Investimento em Participações em sociedades com finalidade imobiliária; Financiamentos Imobiliários em geral e outros instrumentos de dívida com garantia real, além da assessoria nas demais questões imobiliárias, tais como aquisições, diligências imobiliárias, questões de Shopping Center, contratos de locação, arrendamentos, incorporações imobiliárias, loteamentos, joint-venture em sociedades por conta de participação e questões registrais. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Faculdade de Direito em 1995. Pós graduada em Direito Empresarial Econômico na Fundação Getúlio Vargas. Membro da Comissão Consultiva de Produtos Imobiliários da Bovespa, do Núcleo de Novos Negócios Imobiliários do Secovi, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Foi membro da Comissão de Produtos Financeiros Imobiliários da Anbima e do Comitê Jurídico da Abecip. Foi Diretora Jurídica da Brazilian Finance & Real Estate e diretora comercial e de produtos da Brazilian Securities Companhia de Securitização, responsável pela área comercial e pela área de estruturação das emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários. Participou de estruturações financeiras na área imobiliária, envolvendo CRI´s, Fundos de Investimento Imobiliário e Fundos de Investimento em Participações. Professora convidada do Curso de Investimentos Imobiliários ( Educação Executiva) do Insper ( SP).

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: Hipoteca, Alienação Fiduciária, entre outros

  • Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;

  • Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;

  • Legislação e cases.

12:40 12:50
Perguntas e comentários
13:00 14:30
Almoço

14:30 15:30

Carolina Rafaella Ferreira, Formada em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, em 2001, pós-graduada em Direito Imobiliário e Empresarial pela FADISP e Universidade SECOVI, Coordenadora Geral do Grupo de Novos Empreendedores do SecoviNE (SECOVI – Sindicato da Habitação), membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e do Comitê do Jovem Empreendedor da FIESP. Sócia do escritório Ferreira, Maluf e Moraes Advogados.

Não cumprimento dos contratos de financiamento

  • Mora;

  • Inadimplência;

  • Rescisão;

  • Multas;

  • Execução das garantias.


Ação revisional de contrato - Princípios legais.

Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.
15:30 15:40
Perguntas e comentários
15:40 16:00
Networking Break

16:00 17:00

Gustavo D’acol Cardoso, sócio fundador do D'ACOL CARDOSO ADVOGADOS. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2004. Trabalhou entre os anos de 1993 e 2004 no escritório PINHEIRO NETO - ADVOGADOS na equipe Empresarial/Imobiliária. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos da FDTE/POLI/USP e da CORENET GLOBAL, bem como do curso de Negócios do Mercado Imobiliário da FIA/FEA/USP (i) É Diretor Administrativo do CoreNet Global - Chapter Brazil, (ii) é Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), (iii) é Sócio da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), e, (iv) é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP.

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública

  • Sistema e tendências atuais;

  • Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;

  • Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.

  • Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

17:00 17:10
Perguntas e comentários
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP



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