Seminário

DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA E APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS
07 de julho de 2015 (terça-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h40

Objetivo: demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa. Com apresentação prática das principais decisões tomadas em casos concretos e como se manifestaram nossos tribunais.

Público alvo: sócios, contabilistas, administradores, economistas e advogados.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:00

Daniel Bijos Faidiga é coordenador da área Civil de Leite de Barros Zanin e Professor Universitário. É especialista em Direito Processual Civil pela PUC e mestre em Direito Processual Constitucional pela FADISP. Cursa atualmente o LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC/SP. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

II - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

1 - Causas de dissolução da sociedade:

A) a declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
B) o vencimento do prazo de duração;
C) a dissolução extrajudicial;
D) a falta posterior de, no mínimo, outro sócio;
E) a extinção de autorização para funcionar;
F) causas previstas no contrato social;
G) anulação da sociedade;
H) a realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;
I) da dissolução judicial em face de uma causa justa;
J) sociedade inativa.

2 - a liquidação da sociedade:

A) a colocação em prática da dissolução através da liquidação;

B) dos efeitos da dissolução:

a) a publicidade da dissolução;
b) a sobrevivência da sociedade em liquidação;
c) cessão de ativo.

C) a liquidação de bens e a partilha:

a) da nomeação e destituição do liquidante:
1 – a nomeação;
2 – a destituição.
b) as funções do liquidante:
1 – da representação da sociedade;
2 – da elaboração do balanço e inventário;
3 – a venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
4 – do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
5 – do dever do liquidante prestar contas;
6 – da publicidade da liquidação societária.
c) das assembléias durante a fase de liquidação:
1 – da realização da assembléia na liquidação extrajudicial;
2 – da convocação e presidência de assembléia ou reunião de sócios na             liquidação judicial.
c) das assembléias durante a fase de liquidação:
1 – da realização da assembléia na liquidação extrajudicial;
2 – da convocação e presidência de assembléia ou reunião de sócios na             liquidação judicial.
d) da responsabilidade civil do liquidante:
1 – das causas de responsabilidade civil;
2 – da prescrição.

D) a extinção da sociedade.

III - AÇÕES JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS E DE DISSOLUÇÃO

A) A possibilidade jurídica do pedido;
B) O foro competente;
C) O interesse de agir;
D) Legitimidade de partes:

a) legitimidade ativa;
b) legitimidade passiva.
E) O pedido;
F) O valor da causa;
G) Das provas.
10:00 – 10:10
Perguntas e comentários
10:10 – 10:25
Networking Break
10:25 – 12:30

Ricardo Madrona é sócio do escritório MHM Advogados. Formado em Direito pela PUCCAMP com pós graduação em Direito Empresarial pela PUC/SP e mestrado em Direito de Mercado pela FGV/SP. Atua em operações de fusões e aquisições, planejamento sucessório e arbitragem, assessorando clientes em assuntos de direito empresarial. Ministrou aulas na disciplina Operações Societárias e Arranjos Especiais no curso Pós GVlaw Societário pela FGVLaw em 2014 e foi professor de MBA pela Fipecafi em conjunto com IBRI na materia de legislação societária e mercado de capitais. É árbitro da FGV Câmara de Conciliação e Arbitragem e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP, membro associado do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI), da Câmara Brasileira de Arbitragem (CBAr) e da Comissão Jurídica da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA).

I - A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS

1 - Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios:

A - do direito de retirada ou recesso do sócio:

a) O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado:

1 – o direito de retirada ad nutum;
2 – o direito de retirada convencional;
3 – o direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra:
I– modificação do contrato social;
II– as operações de reestruturação societária.


b) o direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;

c) exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio:

1 – legitimidade ativa e passiva;
2 – formalidade;
3 – prazo para o exercício do direito de retirada:
I – a retirada ad nutum;
II – o direito de retirada legal;
III – do direito de retirada convencional e por justa causa.

B – expulsão ou exclusão do sócio:

a) causas de exclusão do sócio:

1 – causas de exclusão enumeradas legalmente:
I – a exclusão do sócio remisso;
II – a exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
III – a exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
IV – a declaração de falência do sócio?


2 – causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais:
I – a exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
II – a exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa:
II.I – a exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
II.II – a exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave:
• da exclusão por justa causa;
• da exclusão por falta grave.
II.III – exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis.

b) o estabelecimento do processo de exclusão do sócio:

1 – o estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário:
I– órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
II– direito de defesa;
III– o voto;
IV– efeitos da exclusão:
IV.I – da alteração do contrato social;
IV.II – do registro e publicidade;
IV.III – da revisão judicial;
IV.IV – do direito de indenização pelos prejuízos sofridos.

2 – o estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários.

c) exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio:

1 – legitimidade ativa e passiva;
2 – formalidade;
3 – prazo para o exercício do direito de retirada:
I – a retirada ad nutum;
II – o direito de retirada legal;
III – do direito de retirada convencional e por justa causa.

C - a morte de um dos sócios.

2 – A apuração de haveres do sócio:

A) o valor de reembolso:

a) a proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
b) critérios de apuração dos haveres:
1 – a apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
2 – balanço especialmente levantado:
I – o momento da apuração de haveres;
II – a situação patrimonial da sociedade

B) o reembolso dos haveres.

12:30 – 12:45
Perguntas e comentários
12:45 – 14:00
Almoço

14:00 – 16:00

Ricardo Arce, Advogado, bacharel em direito pela PUC-SP, pós-graduado em direito de imigração pela University of British Columbia, Canadá, LL.M in US Taxation pela University of Washington (USA) com foco em crimes financeiros internacionais e americanos, instrumentos financeiros, tributação internacional, e direito tributário americano das empresas. Em 2008 iniciou seu escritório na cidade de Vancouver, Canadá, no qual exerceu a profissão de consultor de imigração especializado em Jogos Olímpicos tendo trabalhado para empresas multinacionais daquele segmento. Hoje, é Sócio do Escritório de Advocacia Ricardo Arce atuando na área de crimes financeiros nacionais e internacionais, contencioso judicial e administrativo, direito societário, direito contratual nacional e internacional, e direito tributário internacional.

INTRODUÇÃO

1 – Consensual – compra e venda / resgate / redução de capital / retirada se houver previsão em contrato.

2 – Por discordância de decisão de sócios – retirada.

3 – Não consensual – exclusão / dissolução parcial.
16:00 – 16:10
Perguntas e comentários
16:10 – 16:25
Networking Break

16:25 – 17:25

Rodrigo de Madureira Pará Diniz, Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. LLM em Direito Tributário pelo Insper. Professor assistente do curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.

Giácomo Paro, Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Professor assistente do curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados..

IV – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

  1. Exclusão de sócios / Retirada de Sócios / Dissolução Parcial

17:25 – 17:40
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.


COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Auditório da Central Prática

Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP




Para visualizar o mapa da região, CLIQUE AQUI


topo fechar