Seminário
PLR – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
11 de junho de 2015 (quinta-feira) - São Paulo das 9h00 às 17h40

Carrinho

Objetivo: os sindicados de empregados e também o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vêm pressionando as empresas para a aplicação da norma constitucional que determina a participação dos empregados nos lucros e nos resultados das empresas. Muitas dúvidas, entretanto, vêm ocorrendo. Neste evento experientes palestrantes discutirão as principais controvérsias sobre o tema.

Público-alvo: profissionais de recursos humanos, contadores, advogados e executivos de empresas, entidades sindicais patronais e de empregados.

PROGRAMAÇÃO

8:40 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Cristiane Fátima Grano Haik, especialista em Direito do Trabalho e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, professora universitária. Advogada do escritório Furriela Advogados.

Legislação brasileira sobre PLR

  • Histórico legislativo anterior à Constituição federal de 1988;
  • O que determina a Constituição Federal atual;
  • Legislação ordinária sobre o tema;
  • O artigo da Constituição que determina a participação dos empregados nos lucros e resultados é autoaplicável?
  • Encargos tributários e trabalhistas decorrentes da PLR;
  • Acordos e convenções coletivas sobre PLR.
10:00 10:10
Perguntas e comentários
10:10 10:30
Networking Break
10:30 11:30

Leonardo VizentimSócio Diretor do Greco, Rodrigues, Vizentim Advogados – Responsável pela Área Trabalhista; formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Fundação Getulio Vargas - GVLAW, extensão em Direito Empresarial do Trabalho; Pontifícia Universidade Católica - COGEAE, pós-graduação latu sensu: especialização em Direito do Trabalho; Fundação Getulio Vargas - GVLAW, extensão Gestão de Serviços Jurídicos; Fundação Getulio Vargas - GVLAW, extensão em Direito Empresarial.

Paulo Augusto Greco, Sócio Diretor do Greco, Rodrigues, Vizentim Advogados  Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Faculdades Metropolitanas Unidas, pós graduação latu-sensu: especialização em direito do trabalho. Organização Internacional do Trabalho, cursos em Direito do Trabalho em Turim. Faculdade de Direito de Buenos Aires. Faculdades Metropolitanas Unidas, pós graduação latu sensu, especialização em Direito Empresarial.

Negociação coletiva

  • Procedimentos de negociação coletiva;
  • Técnicas de negociação coletiva;
  • Uma convenção coletiva pode arbitrar o valor do PLR para qualquer tipo de empresa de determinada categoria?
  • Em quais casos se deve optar por um acordo coletivo, não se aderindo á convenção coletiva?
  • Cases.
11:30 11:40
Perguntas e comentários
11:40 13:00
Almoço

13:00 14:30

Roberto Baronian, advogado empresarial, especializado em Direito do Trabalho; atuou em departamento jurídico de grandes empresas e escritórios de advocacia; experiente em gestão de processos judiciais e administrativos (contencioso de massa e processos especiais), atendimento a demandas contratuais e consultoria jurídica; atuante em relações trabalhistas e sindicais, com experiência em negociações coletivas; participante em diversos seminários jurídicos e programas de formação empresarial; autor de artigos jurídicos; sócio de Granadeiro Guimarães Advogados, sociedade advocatícia alta e exclusivamente especializada no Direito do Trabalho, onde atua na área de consultoria. 

 

Questões controvertidas diversas

  • Uma empresa que não apurou resultados pode ser compelida a pagar PLR?
  • A PLR pode ser diferenciada para diferentes níveis hierárquicos e cargos?
  • A PLR pode ser estipulada com base em metas operacionais, financeiras e comerciais ou se isso ocorrer, ela é desvirtuada?
  • Até que ponto podem ser inseridas "penalidades" a empregados, com vistas a impedir o recebimento de PLR por condutas por eles praticadas;
  • Abusividade do uso da PLR para pagamento de retribuição de metas operacionais, financeiras e comerciais;
  • Até que ponto é válida a exigência, pelos sindicados de empregados, de recebimento de números financeiros da empresa para negociação e confirmação de PLR.
14:30 – 14:40
Perguntas e comentários
14:40 15:00
Networking Break

15:00 16:00

Fabiana Machado Gomes Basso, advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócia do escritório Nogueira Elias Laskowski e Matias Advogados.

O direito adquirido, a ultratividade das normas coletivas e sua aplicabilidade sobre o tema "PLR"

  • É válido e legal acordo ou convenção que reduza valores estipulados a título de PLR em convenções ou acordos anteriores?
  • A situação econômica e financeira da empresa pode fazer com que a PLR de um ano seja menos benéfica ao trabalhador do que a estipulada numa negociação anterior?
  • O que ocorre no caso de não ocorrer acordo ou convenção após expiração de sua validade: a ultratividade das normas coletivas e sua aplicação à PLR
16:00 – 16:10
Perguntas e comentários

16:10 17:30

Luiz Carlos Andrade de Souza, Administrador de Empresas formado pela Universidade São Francisco e Bacharel em Direito pela Faculdade de Bauru com extensão em Recursos Humanos pela Universidade de Michigan. Possui mais de 20 anos de vivência na área de Recursos Humanos em empresas nacionais e multinacionais, como gestor dessas áreas, atuando em diversos segmentos de Alimentação de São Paulo e Guarulhos, Químicos e Farmacêuticos, Comunicação em nível nacional, Metalúrgicos de São e Metalúrgicos do ABC, desenvolvendo projetos de implantação de modelos de gestão, implantando nessas empresas Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPR/PLR), Negociador de Acordos Coletivos, Convenção Coletivas.

Como elaborar um plano de PLR

  • Passo a passo de um plano ideal;
  • Vigência;
  • Pagamento:
  • Elaboração de metas;
  • Elaboração de normas e regras;
  • Cases.
17:30 17:40
Perguntas e comentários
 
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (crachá e certificado) e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Auditório da Central Prática

Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP




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